Para criticar o comportamento dos homens em
sociedade e evidenciar a alteração das instituições políticas, Thomas Hobbes lança
mão de um grande número de fatos e acontecimentos ocorridos na Inglaterra do
século XVII (seu país de origem).
O
mundo residido por Hobbes[1]
era particularmente abastado em contradições políticas e religiosas. Segundo este filósofo, o ponto
de partida da ação dos homens e, consequentemente, da ação moral e política é o
esforço e empenho denominado por ele de Conatus,
isto é, o movimento que todo ser faz para se autopresrvar. Hobbes utiliza-se da
condição de natureza dos homens a qual ela chama de (estado de guerra), com o
intuito de eliminar a mesma por meio da criação de um Estado soberano. Hobbes emprega
sua teoria política de forma radical, criando de maneira assombrosa o temível Leviatã. Diante desse monstro (Leviatã), os homens[2],
constituídos em seu estado de natureza não suportando mais o ataque de uns
contra os outros acaba abdicando de suas liberdades e colocando-as nas mãos do
Estado e a razão disso é o medo da morte violenta. Hobbes pretende, portanto,
construir sua filosofia política sobre alicerces sólidos e incontestáveis,
tendo como critério o exame da condição dos homens antes da existência do
Estado soberano.
Se
antes os homens se autodestruíam por não haver um poder absoluto capaz de
controlá-los, agora, a criação do Estado será decisiva para que na sociedade se
construa uma vida de paz e segurança. Assim, o papel do Estado soberano será o
de manter a ordem social para que não mais haja guerras entre os homens.
Contudo, sabendo que estes encontram-se agora diretamente sobre a tutela do
Estado, sabe-se também que o mesmo (Estado),
lança mão das liberdades desses indivíduos. Nesse sentido, ao imaginar os
homens na condição de guerra, o filósofo não está sendo ingênuo, mas crítico.
Portanto, seu objetivo é tornar legítimos o governo e as obrigações dos
súditos.
Para
a sociedade civil existir no pensamento hobbessiano, faz-se necessário
compreender o papel das leis e da justiça. Para Hobbes, é preciso constituir
leis pelas quais será determinado o que é justo ou injusto diante das ações dos
homens. Assim, a aplicação das leis está ligada à justiça, a fim de fazer com
que os homens se respeitem mutuamente. Dessa forma, a criação do Estado Leviatã torna-se prioridade no
pensamento hobbesiano. Contudo, a criação desse Estado não é útil sem a
renúncia dos direitos que os homens têm sobre todas as coisas dadas no estado
de natureza, visto que a paz não é possível sem o respeito às leis.
A
Origem e natureza do Estado soberano, diz respeito ao poder absoluto que este
possui diante de seus súditos. Tal aspecto só é compreensível a partir da
trajetória que foi traçada pelo filósofo para que, por meio desse artifício (Estado), se estabelecesse a ordem na
sociedade como também a segurança à vida de seus súditos. A razão disso é
tentar compreender a situação hipotética (ou real) dos homens sem o deus mortal
(o Leviatã). O estado de guerra em que se encontram os homens é a
falta de um poder organizador, este assegurado por um pacto. O Estado sem a
ação das leis e da justiça leva os homens a anular esse pacto. Por conseguinte,
para Hobbes, é preciso que o homem "não faça ao outro aquilo que não
gostaria que fizesse a si", é preciso, então, que os homens evitem tudo o
que prejudique a concórdia; que o mal seja vingado sem crueldade.
É
sabido que esse filósofo pode ser considerado o primeiro teórico do
contratualismo moderno, isto é, o grande pensador do Estado moderno,
demonstrando, como essência de sua teoria, a defesa das ideias absolutistas. A
grande obra de Hobbes intitulada o Leviatã
surge para esclarecer a natureza do homem e a necessidade de se criar um Estado
capaz de assegurar a convivência entre os homens. A criação do Estado soberano (Leviatã), surge para esclarecer a
natureza dos homens e a necessidade de se criar um Estado organizado[3].
No entanto, pode-se dizer que hoje residimos no mundo que Hobbes imaginou, um
mundo onde a autoridade do homem é algo que exige justificação, e benquisto
automaticamente por poucos, um mundo onde a desigualdade social e política
também parece questionável, e onde as autoridades religiosas encaram uma
disputa expressiva.
"O homem é lobo
do homem, em guerra de todos contra todos".
Thomas Hobbes
Autor: Carlos Augusto
[1] HOBBES, Thomas. Leviatã. Vol (I)São Paulo: Nova
Cultural, 1988.
[2] LIMONGI, Maria
Isabel. O Homem excêntrico - paixões e
virtudes em Thomas Hobbes. São Paulo: Loyola, 2009.
[3] CHITOLINA, Claudinei Luiz; PEREIRA, José
Aparecido; OLIVEIRA, Lino Batista de; BORDIN, Reginaldo Aliçandro (Orgs.). Estado, Indivíduo e Sociedade - problemas
contemporâneos. Jundiaí: Paco Editorial, 2012.
