O ESTADO MODERNO (THOMAS HOBBES – 1588-1679)

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Para criticar o comportamento dos homens em sociedade e evidenciar a alteração das instituições políticas, Thomas Hobbes lança mão de um grande número de fatos e acontecimentos ocorridos na Inglaterra do século XVII (seu país de origem).

O mundo residido por Hobbes[1] era particularmente abastado em contradições políticas  e religiosas. Segundo este filósofo, o ponto de partida da ação dos homens e, consequentemente, da ação moral e política é o esforço e empenho denominado por ele de Conatus, isto é, o movimento que todo ser faz para se autopresrvar. Hobbes utiliza-se da condição de natureza dos homens a qual ela chama de (estado de guerra), com o intuito de eliminar a mesma por meio da criação de um Estado soberano. Hobbes emprega sua teoria política de forma radical, criando de maneira assombrosa o temível Leviatã. Diante desse monstro (Leviatã), os homens[2], constituídos em seu estado de natureza não suportando mais o ataque de uns contra os outros acaba abdicando de suas liberdades e colocando-as nas mãos do Estado e a razão disso é o medo da morte violenta. Hobbes pretende, portanto, construir sua filosofia política sobre alicerces sólidos e incontestáveis, tendo como critério o exame da condição dos homens antes da existência do Estado soberano.

Se antes os homens se autodestruíam por não haver um poder absoluto capaz de controlá-los, agora, a criação do Estado será decisiva para que na sociedade se construa uma vida de paz e segurança. Assim, o papel do Estado soberano será o de manter a ordem social para que não mais haja guerras entre os homens. Contudo, sabendo que estes encontram-se agora diretamente sobre a tutela do Estado, sabe-se também que o mesmo (Estado), lança mão das liberdades desses indivíduos. Nesse sentido, ao imaginar os homens na condição de guerra, o filósofo não está sendo ingênuo, mas crítico. Portanto, seu objetivo é tornar legítimos o governo e as obrigações dos súditos.

Para a sociedade civil existir no pensamento hobbessiano, faz-se necessário compreender o papel das leis e da justiça. Para Hobbes, é preciso constituir leis pelas quais será determinado o que é justo ou injusto diante das ações dos homens. Assim, a aplicação das leis está ligada à justiça, a fim de fazer com que os homens se respeitem mutuamente. Dessa forma, a criação do Estado Leviatã torna-se prioridade no pensamento hobbesiano. Contudo, a criação desse Estado não é útil sem a renúncia dos direitos que os homens têm sobre todas as coisas dadas no estado de natureza, visto que a paz não é possível sem o respeito às leis.

A Origem e natureza do Estado soberano, diz respeito ao poder absoluto que este possui diante de seus súditos. Tal aspecto só é compreensível a partir da trajetória que foi traçada pelo filósofo para que, por meio desse artifício (Estado), se estabelecesse a ordem na sociedade como também a segurança à vida de seus súditos. A razão disso é tentar compreender a situação hipotética (ou real) dos homens sem o deus mortal (o Leviatã). O estado de guerra em que se encontram os homens é a falta de um poder organizador, este assegurado por um pacto. O Estado sem a ação das leis e da justiça leva os homens a anular esse pacto. Por conseguinte, para Hobbes, é preciso que o homem "não faça ao outro aquilo que não gostaria que fizesse a si", é preciso, então, que os homens evitem tudo o que prejudique a concórdia; que o mal seja vingado sem crueldade.

É sabido que esse filósofo pode ser considerado o primeiro teórico do contratualismo moderno, isto é, o grande pensador do Estado moderno, demonstrando, como essência de sua teoria, a defesa das ideias absolutistas. A grande obra de Hobbes intitulada o Leviatã surge para esclarecer a natureza do homem e a necessidade de se criar um Estado capaz de assegurar a convivência entre os homens. A criação do Estado soberano (Leviatã), surge para esclarecer a natureza dos homens e a necessidade de se criar um Estado organizado[3]. No entanto, pode-se dizer que hoje residimos no mundo que Hobbes imaginou, um mundo onde a autoridade do homem é algo que exige justificação, e benquisto automaticamente por poucos, um mundo onde a desigualdade social e política também parece questionável, e onde as autoridades religiosas encaram uma disputa expressiva.        

"O homem é lobo do homem, em guerra de todos contra todos".

Thomas Hobbes

                                                                                                               Autor: Carlos Augusto

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[1] HOBBES, Thomas. Leviatã. Vol (I)São Paulo: Nova Cultural, 1988.

[2] LIMONGI, Maria Isabel. O Homem excêntrico - paixões e virtudes em Thomas Hobbes. São Paulo: Loyola, 2009.

[3] CHITOLINA, Claudinei Luiz; PEREIRA, José Aparecido; OLIVEIRA, Lino Batista de; BORDIN, Reginaldo Aliçandro (Orgs.). Estado, Indivíduo e Sociedade - problemas contemporâneos. Jundiaí: Paco Editorial, 2012.